Quem pode aplicar Botox?

Sempre que surge uma técnica aumenta a demanda dos interessados em usufruir dos benefícios dela, especialmente, qual profissional está apto para aplicá-la. Em muitos casos o leque de opções é extenso e o caminho para obter a resposta não é fácil.

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O Google é, indubitavelmente, o consultor mais usado, mas é preciso avaliar com cautela os resultados para que nossas conclusões não sejam precipitadas. Em Pesquisas relacionadas com “quem pode aplicar botox no Brasil” o próprio buscador sugere outras, a saber:

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Diante de tanta informação de diferentes fontes, incluindo Conselhos Profissionais, em que acreditar? Sim, essa será sua maior dúvida!

A ANVISA divulgou em um de seus textos que o Botox é procedimento invasivo, logo, somente o médico poderia realiza-los. Contudo, quando da referida regulamentação, Lei 12842/13, o Poder Executivo vetou a exclusividade quanto à “aplicação de injeções subcutâneas, intradérmicas, intramusculares e intravenosas”, ou seja, a informação é improcedente.

Em 2013, o site do jornal O Globo publicou matéria com a chamada “Botox é aplicado ilegalmente em consultórios de Dentistas“. Em leitura atenta aos argumentos utilizados para sustentar a manchete, é dito que ao Conselho Federal de Odontologia compete liberar ou não determinada conduta terapêutica, o que não está previsto no art. 4 da Lei 4324/64, apesar de fazê-lo, particularmente, através da Resolução CFO 112/2011 e alterações posteriores. Cita o Sociedade Brasileira de Dermatologia e a falta de autorização dos demais profissionais para o uso da substância, mas desconsidera que no veto acima mencionado a Presidência da República expressou claramente que apresentará proposta para para caracterizar com precisão o que sejam procedimentos invasivos, isto é, é área de atuação multidisciplinar.

diferentes profissionais da saúde, inclusive fisioterapeutas.

Ainda sobre a reportagem, segundo o Conselho Federal de Odontologia, a fiscalização do uso do Botox é feita pelas vigilâncias sanitárias estaduais e municipais e, caso o profissional ultrapasse o limite de sua atuação, será responsabilizado por seus atos. Nessa momento, cabe invocar o Princípio da Legalidade, esculpido no art. 5-II da Constituição Federal de 1988, no qual ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Em outras palavras, somente esta poderá balizar o exercício profissional, até porque ele é livre, atendidas as qualificações que a lei estabelecer, conforme disposto no art.5-XIII da nossa Carta Magna.

Sobre esse tipo de polêmica, as manifestações são majoritariamente parciais, de associações profissionais, sindicatos e Conselhos de Classe, através de Pareceres (opiniões) ou atos normativos regulamentares, o que envereda a discussão de quem pode ou não aplicar para mais uma daquelas com o objetivo de criar reserva de mercado, com muitos opinando sem qualquer alicerce legal.

Esta é uma produção literária independente, desvinculada da função que o autor desempenha no serviço público e do entendimento do respectivo Órgão sobre a matéria.

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85 comentários em “Quem pode aplicar Botox?”

          1. Olá Felipe, além deste canal a revista tem uma sala de bate-papo exclusiva para fisioterapeutas trocarem informações seja por texto, seja por voz, além de arquivos, artigos e muito mais. Se você também precisar fazer uma reunião com sua equipe, temos salas apara até 99 pessoas simultâneas inteiramente grátis. Conheça nossa plataforma em: bit.ly/fisio-discord

          1. Clever Rossi

            Não. Apenas com nível superior e pós-graduação em Estética. Biomédicos e Farmacêuticos, Dentistas e Médicos

          2. A Lei Federal nº 13.643 de 03 de abril de 2018. Nos artigos 5º e 6º disciplinam os procedimentos e atividades que podem ser realizados pelos profissionais da estética. O profissional da estética, que preencha os requisitos previstos na Lei 13.643/2018, pode executar procedimentos estéticos faciais, corporais e capilares, utilizando como recursos de trabalho produtos cosméticos, técnicas e equipamentos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para atuar com muitos recursos minimamente invasivos a prerrogativa é que o profissional seja graduado em estética uma vez que estes cursos exigem esta formação prévia por serem mais complexos, contudo alguns procedimentos minimamente invasivos como alguns tipos de eletrofototerapia, peelings superficiais suaves, microagulhamentos, micropuntura podem ser executados por técnicos com a supervisão de um profissional graduado, pois estes tratamentos exigem elaboração de plano de tratamento e conforme a Lei 13.643/2018 Art. 6º paragrafo V – a elaboração do programa de atendimento, com base no quadro do cliente, e o estabelecimento das técnicas a serem empregadas e a quantidade de aplicações necessárias; são atos exclusivos do profissional graduado em estética ou estética e cosmetologia.
            A Lei 12.842/2013 apresenta-se como limitação à regra disposta no inciso XIII do art. 5º da CRFB/88, não podendo ser interpretada de forma extensiva ou exemplificativa. Ao contrário, deve ser interpretada de forma taxativa. Em nenhum momento a Lei 12.842/2013 descreve algum procedimento estético específicos como sendo ato privativo de médico. A limitação se dá exclusivamente, no que interessa ao presente parecer, aos procedimentos estéticos invasivos, entendendo-se como invasivos a invasão dos orifícios naturais do corpo, atingindo órgãos internos. Nesse sentido, não há qualquer restrição legal ao exercício das atividades minimamente invasivas por profissionais técnico em estética, esteticista e cosmetólogo devidamente qualificados, sendo qualquer tentativa de impedir a realização dos procedimentos verdadeira violação ao direito fundamental à liberdade de trabalho, ofício ou profissão. Nenhum desses procedimentos podem ser considerados invasivos.

    1. Sim. Poderemos, visto que não e um ato exclusivo médico. E está em trâmite no senado e no COFITO. Mais será regulamentado. Apenas para especialistas em Dermato funcional e cursos na área de injetaveis. Esta em votação favorável nós CREFITOS com breve liberação nesses casos que citei

      1. Olá Kris, a revista tem uma sala de bate-papo exclusiva para fisioterapeutas trocarem informações seja por texto, seja por voz, além de arquivos, artigos e muito mais. Se você também precisar fazer uma reunião com sua equipe, temos salas apara até 99 pessoas simultâneas inteiramente grátis. Conheça nossa plataforma em: bit.ly/fisio-discord

      1. Bom, se o enfermeiro não pode aplicar botox nem toxina, logo também não pode aplicar uma injeção intramuscular que é bem mais invasiva. Tsc tsc tsc

        1. Olá Carlos, a revista tem uma sala de bate-papo exclusiva para fisioterapeutas trocarem informações seja por texto, seja por voz, além de arquivos, artigos e muito mais. Se você também precisar fazer uma reunião com sua equipe, temos salas apara até 99 pessoas simultâneas inteiramente grátis. Conheça nossa plataforma em: bit.ly/fisio-discord

      1. Existe muitas controvérsias ,tem um artigo que não lembro agora , que fala que todos profissionais da Área da Saúde pode ,no entanto deve buscar informações junto ao seu órgão representante.

      1. Vandenilce Da Mata

        Sou estética e comprei um curso da nepuga e paguei quero bolsa no valor 149,90.
        A assistente me disse que é um curso a parte e não tenho data marcada para 2020

  1. Os creffitos deveriam se juntar é reenvidicar p os físicos fazerem a aplicação de botox, pois já fazemos procedimentos como por ex a corboxetetipia, e entendemos muito bem das estruturas envolvidas.

      1. Você está muito dsinformado, Fisioterapeuta tem anatomia e Fisiologia na grade curricular e a graduação tem duração de 5 anos com conteúdos abrangendo todos os sistemas do corpo. Pesquise antes de falar o que não sabe!

      2. Anônimo, você é isso mesmo u, anônimo e desinformado total o Fisioterapeuta tem anatomia profunda e fisiologia em nível maior que a Biomedicina e Farmácia, antes de falar besteira busque conhecimento.

        1. Sou fisioterapeuta e faço medicina, no meu curso de Fisioterapia tive muito mais aulas de anatomia do que no de medicina, muito mais aprofundado

      3. Vc precisa se atualizar, pq temos dois períodos só de anatomia, hoje e obrigatório a presença de Fisioterapeuta na Uti, pq a Respiratoria e a mobilização dos pacientes sao responsabilidades do fisioterapeuta, quem faz a monitorização da ventilação mecânica e o fisioterapeuta, quer algo mais invasivo do que você entrar com uma cânula com pressão negativa dentro do pulmão de uma pessoa para remover secreção para ajudar na oxigenação do paciente, ou vc acha que é o médico que fica lá trocando traqueias, trocando filtros e aspirando paciente? Claro que não.

      4. Thaymorais

        O anta vc não passa de um ingênuo desinformado coitadinha(o) de vc, deve q vc só tem o ensino fundamental. Perdoem esse coitado(a)gente, não sabe o que está falando!!!

        1. Puxa vida. Coitada da TayMorais criticou outra pessoa. Falando que é desinformado. E outras coisas,inclusive que so deve ter o ensino fundamental. Coitada,nem escrever ela sabe. Pois escreveu deve que vc so tem o ensino fundamental. Quem escreve assim devia pensar antes de fazer uma critica. Vc é uma coitada.

          1. Gente de acordo com a lei, procedimentos invasivos não são considerados como ato médico,pois se fossem,apenas eles poderiam realizar tatuagens, punção venosa e medicações IM,EV POR EXEMPLO,logo, tais procedimentos invasivos podem ser realizado de acordo com a autorização do órgão da categoria!

      5. Nossa como vc é ignorante!! Claro que tem !! Vai procurar a grade curricular primeiro, antes de falar o que não sabe !! Afff tem gente mal informada, por isso que o país está desse jeito.

  2. mariany rondon

    Outras profissões entram na área da estética e o esteticista mesmo que estuda pra isso não e valorizado ai vem outros profissionais e querem entrar nessa área e diminuir quem realmente e da área e absurdo

  3. O profissional fisioterapeuta não pode aplicar botox então? E o preenchimento, plasma rico em plaquetas e a hidrocarbolipoclasia?

    1. E fonoaudiólogos, podem aplicar botox, sendo que atuamos na área de cabeça e pescoço reabilitando inclusive músculos da face?

    1. A aplicação do botox não é invasiva e sim injetável, portanto trata-se de uma atividade permitida ao Esteticista

    1. Não ,somente o Enfermeiro dermatologista ou qualificado para tal procedimento.
      Ademais,foram incluídos entre os procedimentos passíveis de realização por enfermeiros especialistas devidamente capacitados o peeling médio, fio de sustentação e procedimento estético injetável em microvasos – PEIM.

      1. Boa tarde sou tecnica de enfermagem e vou fazer o curso técnico de estética.vou poder fazer micro agulhamento, e colocar fios de sustentaçao?

  4. Daniela Cristina Alovisi

    Sou Farmaceutica e faço faculdade de estetica tbm, posso fazer aplicação de botox?

    1. Habib nasser

      Boa tarde
      Eu sou médico formado em italia , trabalhei 27 anos em israael e 6 anos aque no programa mais médicos.
      posso fazer o curso

  5. Enfermeiro esteta com o curso de botox pode aplicar botox ou somente o enfermeiro dermatologista com o curso de botox pode aplicar?

  6. Fonoaudiólogo tem uma área de estética facial mas trabalha mais é com exercícios faciais, quero saber se pode aplicar botox fazendo o curso?

  7. Vanderlei Martins

    Fisioterapeuta, desde que capacitado em CURSO de aplicação de botox e injetável, pode fazer aplicação de botox porque o procedimento de INJEÇÃO (injetável) não é caracterizado legalmente como INVASIVO (uma coisa é uma coisa outra coisa é outra coisa). O órgão representante da Classe deveria contratar advogados para informarem os Fisioterapeutas. Na internet há excelente artigo de advogado sobre o assunto.

    1. Ela, vc poderia passar o link dessa informação por favor. Sou fisioterapeuta e trabalho com estética, meu objetivo é no futuro trabalhar com injetáveis (botox, AH etc.) Infelizmente estou considerando em fazer uma outra faculdade justamente para ter a permissão de trabalhar legalmente com os mesmos.

  8. Olá eu faço faculdade de estética e cosmética, eu posso ou não aplicar botox . Isso quando eu terminar e fazer o curso de botox.

    1. Bacharel em Estética e Cosmética, podem aplicá botox facial, fazer camuflagem em olheiras , aplicar BB grow no rosto ???

  9. Olá, Graduada em Estética e cosmética tecnólogo , pode fazer o curso peeling evolution 3 e botox ? Para que eu trabalhe com aplicações destes procedimentos .

  10. Puxa vida. Coitada da TayMorais criticou outra pessoa. Falando que é desinformado. E outras coisas,inclusive que so deve ter o ensino fundamental. Coitada,nem escrever ela sabe. Pois escreveu deve que vc so tem o ensino fundamental. Quem escreve assim devia pensar antes de fazer uma critica. Vc é uma coitada.

  11. Pessoa nenhum curso que n tenha uma grade com conteúdos de anatomia e fisiologia profundos do corpo humano pode fazer aplicações de injetáveis que são sim procedimentos minimamente invasivos e uma vez que adentram ao tecido humano pode perfurar estruturas nobres como vasos músculos e nervos!! N queiram fazer algo ao qual n receberam capacitação profunda e conhecimentos amplos..os riscos de lesões no pacientes existem e o mais importante é tratar intercorrência. Por tanto independente da sua área de atuação busque informações com seu órgão identidade de classe .

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