Perícia Judicial Extrajudicial em Fisioterapia

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Olá queridos colegas fisioterapeutas. Meu nome é Francisco Salustiano e fui abrilhantado com o convite do colega Oston para escrever uma coluna na Revista Nova Fisio. Aceitei o desafio e aqui estou e estaremos juntos por um longo período.

Vamos começar a falar sobre um tema muito em voga hoje, no campo da fisioterapia, que é a PERÍCIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL EM FISIOTERAPIA. Dividiremos este tema em várias partes, até mesmo por ser algo inesgotável. No decorrer da coluna trarei a participação de outros profissionais e tenho certeza que será um momento de aprendizado para todos nós.

E como falo com meus colegas e alunos, todo aprendizado depende de Força, Fé e Foco e aqui depende, também, de discussão. Pois não pretendo ser inquestionável nos assuntos, estarei aqui para dividirmos aprendizados e conhecimentos, por isso solicito que enviem mensagens com suas dúvidas sobre o tema e discussões, que podemos oferecer ao grupo, por meio de meu e-mail: fransalu@gmail.com ou diretamente a Revista Nova Fisio.

Vamos lá!

Iremos iniciar falando sobre conceitos de assistência e assistente, além de determinações legais. Isto é de suma importância para que possamos nos posicionar diante do cenário judicial que se apresenta.

Verificamos esta necessidade, pois existem muitas dúvidas sobre o serviço que se está prestando, se ele é de assistente ou de perito, além de seus limites.

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A ASSISTÊNCIA tem o condão de ajudar, apoiar e conforme Silva (2006), possui “nos vários sentidos em que é aplicado na linguagem jurídica, tem sempre a acepção de auxílio ou apoio prestado a alguém em várias circunstâncias, seja em caráter obrigatório, seja em caráter facultativo” (p. 151).

Aquele que presta a assistência é denominado de ASSISTENTE, sendo aquele que “em todos os casos em que é aplicado, forma, na linguagem jurídica, a acepção de pessoa que intervêm em qualquer ato, para ajudar, socorrer, substituir outrem, ou defender interesses próprios ou alheios” (p. 152).

É claro que observarmos pelos conceitos que o assistente, no âmbito judicial será aquele que estará presente para auxiliar, ajudar em alguma questão, na lide. Assim podemos dizer que o ASSISTENTE TÉCNICO (chamados por alguns de peritos técnicos, termo que este autor discorda, pois ao meu ver todo perito é técnico por definição, como veremos), possui dentre vários encargos, a incumbência de manter uma relação entre a parte contratante, o Juízo e o perito nomeado pelo Juízo.

Os Assistentes Técnicos são de inteira confiança da parte contratante, logo não estarão sujeitos a impedimento ou suspeição, no transcurso da ação, conforme preconiza o artigo 466, § 1º do Código de Processo Civil (C.P.C.), logo este não precisa ser imparcial, diferentemente do Perito Judicial.

Nos vemos no próximo envio. Até lá.

 

Referências Bibliográficas

 

  1. BRASIL. Código de processo cível e legislação processual em vigor. Organização Theotonio Negrão; José Roberto F. Gouvêa; Luis Guilhereme A. Bondioli; João Francisco N. da Fonseca. Saraiva: São Paulo, 2016.
  2. SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. Forense: Rio de Janeiro, 2006.

 

 

 

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