Fisioterapeuta pode utilizar carboxiterapia?

Natural a dúvida do público se a aplicação de carboxiterapia é caracterizada como procedimento invasivo e qual profissional competente para executá-la. No Parecer nº 34/2012, o Conselho Federal de Medicina sustentava que a técnica carecia de evidências científicas, na qualidade de ato penetrativo, submeteria o paciente a risco de infecção e embolia gasosa, e que sua aplicação por fisioterapeuta foge das atribuições deste profissional por não se tratar de método próprio da respectiva área.

Segundo a Lei 12842/13, a indicação e execução de procedimentos invasivos são atividades privativas do médico, caracterizados pela invasão dos orifícios naturais do corpo, atingindo órgãos internos, excetuados aqueles realizados através de orifícios naturais em estruturas anatômicas visando à recuperação físico-funcional e não comprometendo a estrutura celular e tecidual. O veto aos incisos I e II do § 4º do art. 4º da referida norma, respectivamente, invasão da epiderme + derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos e da pele, atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agentes químicos ou físico, afastou a exclusividade do procedimento por contrariar políticas multiprofissionais do SUS.

O COFFITO emitiu PARECER recomendado que o fisioterapeuta seja especialista em Dermatofuncional e observe critérios específicos nele listados, o que não significa dizer que o profissional está obrigado a seguir a opinião do Órgão. Neste sentido, em 2012 o CREFITO-11, através do então Presidente Dr. Bruno Metre Fernandes, ratificou que não existe, apesar de ser recomendável, a obrigatoriedade normativa de ser especialista, ao mesmo tempo em que, contrariamente, entendeu como impositivo outro item, a saber, a apresentação junto ao CREFITO dos documentos que comprovem a devida habilitação para atuar com a técnica, bem como a comprovação do conhecimento teórico e prático em primeiros socorros.

O método consiste  na administração subcutânea de anidro carbônico, gás carbônico ou CO2, através de injeção hipodérmica, diretamente nas áreas de celulite, flacidez cutânea, estrias e  gordura localizada e ainda  com outras indicações terapêuticas, que utiliza medicamento, ou seja, produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins diagnósticos, o que não restringe o fisioterapeuta de usá-lo, apesar de já noticiado pela mídia ocorrência de iatrogenia.

No município do RJ, a VIGILÂNCIA SANITÁRIA exigia a supervisão de médico em clínicas de estética, utilizando como fundamento o art. 10 do Decreto 23915/2004, porém em decisão judicial restou claro que aos fisioterapeutas caberá a execução das técnicas e métodos prescritos, sem a ingerência de outro profissional.

Esta é uma produção literária independente, desvinculada da função que o autor desempenha no serviço público e do entendimento do respectivo Órgão sobre a matéria.

Carlos Iuri

3 comentários em “Fisioterapeuta pode utilizar carboxiterapia?”

  1. Rosa disse:Ole1 bom eu engravidei e tive muatis estrias, confee7o que engordei muito esse deve ter sido uns dos motivos, bom as minhas estrias eram muito escuras quase pretas mesmo e hoje je1 este3o clareando mais ainda ne3o este3o totalmente brancas, antes com mais ou menos tres meses que tinha ganhado nenem estive num dermatologista e me passaram remedio pra passar, pore9m, estava dando de mamar e ne3o pudi passar pois era um acido muito forte, eu quero saber tem algo que ainda possa fazer para ne3o ficar com o corpo todo marcado?? tenho ate9 nas pernas para ter uma ide9ia tem algo para isso??Obrigada pela atene7e3o bom deixo meu telefone caso queiram me ajudar 41-9611-1035.

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