ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL DE DEFICIENTES FÍSICOS

Sarah Souza Pontes Prazeres

INTRODUÇÃO

As abordagens com enfoque na acessibilidade e inclusão social estão em constante discussão, mas não se sabe combater as práticas excludentes de forma eficaz, para tal é preciso discutir as transformações existentes para incorporar princípios sociais mais igualitários. Para melhor explanação da temática é necessário abordar aspectos e conceitos tais como a deficiência, mas a partir da Classificação Internacional da Função que não apenas identifica diagnóstico clínico e sim caracteriza as capacidades e limitações em um cenário amplo que seria a interação da pessoa com o ambiente, sociedade e atividades desempenhadas.

CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE

A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) caracteriza a saúde baseados em três pilares: Funções e estruturas do corpo, Atividades e Participação. Desta forma a saúde é o bem-estar físico, psíquico e emocional de um indivíduo, desta maneira a CIF agrupa de acordo com as condições de saúde as capacidades individuais, estas são ditas como funcionalidade. A Funcionalidade é um termo destinado para definir as capacidades direcionadas as funções do corpo, atividades e participação, logo incapacidade são as deficiências relacionadas com limitações de funções desempenhadas. “A CIF também relaciona os fatores ambientais que interagem com todos estes construtos”. “(…) a CIF inclui uma lista de fatores ambientais que descrevem o contexto em que o individuo vive”. (CLASSIFICAÇAO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE, p. 13,15, 2003).
Um dos propósitos da elaboração da CIF é utilização como ferramenta de política social e pedagógica, principalmente no que diz respeito à previdência social, sistema de compensação e projetos e implementação de políticas publicas, elaboração de programas educativos com o objetivo de maximizar a conscientização e realizar ações sociais. Para uma melhor avaliação do indivíduo foi criada a CIF para ser analisado dentro de um contexto social, tendo como ponto de partida suas capacidades e não suas deficiências e/ou limitações impostas por uma alteração anatômica ou fisiológica.

INCLUIR ATRAVÉS DE PROCESSOS EXCLUDENTES

Fatores históricos retratam o preconceito como as crenças antigas associavam a luz a fatos iluminados e situações favoráveis, já a ausência da luz, as trevas, tudo que era mal e que houvesse algo a temer. Nas passagens históricas os deficientes foram vistos de diferentes formas, conforme a época inserida, hábitos, costumes e crendices.
Em épocas remotas se dirigiam aos deficientes como incapazes, indivíduos nos quais não poderiam ser dotados de nenhuma habilidade. Desta forma, eram sempre discriminados e excluídos do ambiente social, seja qual fosse à faixa etária e classe social. (OLIVEIRA, 2006).
A modificação do quadro de menosprezo em que os deficientes foram submetidos durante épocas teve início no mercantilismo, capitalismo e sistema feudal devido a descobertas na área médica.
A questão da acessibilidade é um fator estrutural de desenvolvimento do país, já que deve ser atribuído a todos de maneira igual o direito de ir e vir, de ter acesso à informação e à comunicação, são elementos dos direitos humanos e da cidadania. Se torna necessário desta forma adequar o ambiente coletivo ás necessidades apresentadas pela população, não esquecer que uma parcela desta necessitam de soluções especiais para lhes garantir autonomia e segurança. (CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, 2004).
Segundo Pickles et all (2002):
“(…) a primeira tarefa da autoridade responsável pelas decisões consiste em identificar essas necessidades e em organizá-las de acordo com as categorias de atendimento existentes, tais como saúde, garantia de renda, habitação, transporte e lazer”.

Segundo a Portaria GM/MS n.º1060, de 5 de junho de 2002, a aprovação de que trata este Artigo tem como objetivo a reabilitação da pessoa portadora de deficiência, a proteção a sua saúde e a prevenção dos agravos que determinem o aparecimento de deficiências, mediante o desenvolvimento de um conjunto de ações articuladas entre os diversos setores da sociedade e a efetiva participação da sociedade.

Segundo Pickles et all (2002, p.):
“Paralelamente com as mudanças de política, observa-se um movimento que considera as deficiências físicas e mentais não como problemas médicos que requerem cura, e sim como limitações da capacidade funcional que exigem medidas de reabilitação. Também é cada vez mais comum fazer as distinções, atribuindo-as a fatores sociais (e, portanto, acessíveis ao tratamento social), consistindo nas desvantagens que a pessoa deficiente é obrigada a enfrentar”.

Os indivíduos com deficiência ainda são excluídos da sociedade, mas não de maneira evidente e sim devido às barreiras arquitetônicas normalmente encontradas, interferindo no direito de livre acesso e inclusão social.
Segundo MELO (1991, p.131):
As cidades, edifícios, logradouros públicos e meios de transporte foram e continuam sendo projetados para os cidadãos fisicamente perfeitos, sem a preocupação de integrar e proporcionar facilidades àquela parcela da população que apresenta deficiência, física ou visual.

O termo inclusão tem sua origem da palavra integração, mas não seria o mais adequado, pois inclusão não é somente um fator de inserir alguém em um grupo e sim, acolher de forma importante e traduzir este elemento como parte da sociedade.

CONSIDERAÇÃO FINAL

No contexto atual para que haja inclusão social se faz necessário sociedade esteja engajada nas causas sociais, bem como favorecer ao deficiente físico desempenhe um papel indispensável que é o de cidadão consciente de seus diretos e deveres. Para que esse cenário seja real é preciso despertar a revolução de pensamento em busca de políticas públicas através do governo, organizações, sociedade e cidadão essa reforma social só é possível através de medidas sócio educativas e envolvimentos de todos para reconhecer o ser – humano como um ser integral e multidimensional.

REFERÊNCIAS

MELO, H. Orientação e mobilidade. 1. ed. São Paulo: Unicamp, 1991.
OLIVEIRA, R. A. Elementos psicoterapêuticos na reabilitação dos sujeitos com incapacidades físicas adquiridas. Análise Psicológica, Lisboa, v.4, p.437-453, 2000.
(OMS) Organização Mundial da Saúde, CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. [ Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais, org.; Coordenação da Tradução Cássia Maria Buchalla]. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo-EDUSP; 2003.

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